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(FED) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE

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'''Cria o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25768 Lei 7.522, de 20-09-1991]<br><br>'''Institui o Programa de Desenvolvimento - SP e substitui as normas do Fundo do Vale do Ribeira.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25769  Lei 10.549, de 11-05-2000]<br><br>'''Dispõe sobre o Conselho do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25770 Decreto 35.634, de 11-09-1992]<br><br>'''Regulamenta a Lei 45.802, de 14-05-2001.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25771 Decreto 45.802, de 14-05-2001]<br><br>'''Aprova nova versão do Manual de Política Operacional do Fundo da Vale do Ribeira.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25772 Deliberação COFVR 01, de 29-01-2003]<br><br>
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'''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25668 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Transfere e extingue Fundos Especiais de Despesa da Secretaria da Saúde'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25669 Decreto 25989 de 07-10-1986]<br><br>'''Transfere e extingue Fundos Especiais de Despesa da Secretaria da Saúde'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25670 Decreto 26754 de 11-02-1987]<br><br>'''Transfere e extingue Fundos Especiais de Despesa da Secretaria da Saúde'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25671 Decreto 26799 de 23-02-1987]<br><br>

Edição atual tal como 14h05min de 1 de abril de 2019

Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências
Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988

Transfere e extingue Fundos Especiais de Despesa da Secretaria da Saúde
Decreto 25989 de 07-10-1986

Transfere e extingue Fundos Especiais de Despesa da Secretaria da Saúde
Decreto 26754 de 11-02-1987

Transfere e extingue Fundos Especiais de Despesa da Secretaria da Saúde
Decreto 26799 de 23-02-1987

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