(FED) 18000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
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| - | + | '''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25680 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Instruções para funcionamento do FED da polícia militar'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25681 FEPOM de 27-08-1976]<br><br>'''Cria na Secretaria da Segurança Pública o FUSESP e dá providências correlatas'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25682 Decreto 24364 de 29-11-1985]<br><br>'''Institui o Fundo de Incentivo à Segurança Pública - FISP'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25683 Lei 10328 de 15-06-1999]<br><br>'''Regulamenta a Lei 10328, que instituiu o FISP e dá providências correlatas'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25684 Decreto 45548 de 26-12-2000]<br><br> | |
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| + | '''Regulamenta o artigo 29 da Lei Complementar nº 1.257, de 6 de janeiro de 2015, que autoriza a instituição do Fundo Estadual de Segurança contra Incêndios e Emergências – FESIE, e dá providências correlatas''' | ||
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| + | [[Media:Decreto_63276_de_15-03-2018.pdf| Decreto 63276 de 15-03-2018]] | ||
Edição atual tal como 14h10min de 1 de abril de 2019
Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências
Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988
Instruções para funcionamento do FED da polícia militar
FEPOM de 27-08-1976
Cria na Secretaria da Segurança Pública o FUSESP e dá providências correlatas
Decreto 24364 de 29-11-1985
Institui o Fundo de Incentivo à Segurança Pública - FISP
Lei 10328 de 15-06-1999
Regulamenta a Lei 10328, que instituiu o FISP e dá providências correlatas
Decreto 45548 de 26-12-2000
Regulamenta o artigo 29 da Lei Complementar nº 1.257, de 6 de janeiro de 2015, que autoriza a instituição do Fundo Estadual de Segurança contra Incêndios e Emergências – FESIE, e dá providências correlatas
