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  1. (FI) 20075 - FUNDO APOIO CONTRIBUINTES EST. SP. - FUNAC ‎(2 links)
  2. Decreto nº 29.857, de 27 de abril de 1989 ‎(2 links)
  3. Decreto nº 53.952, de 09 de janeiro de 2009 ‎(2 links)
  4. Decreto nº 44.861, de 28 de abril de 2000 ‎(2 links)
  5. Lei Complementar nº 30, de 14 de dezembro de 1970 ‎(2 links)
  6. Decreto-lei nº 72, de 27 de maio de 1969 ‎(2 links)
  7. Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 27 de novembro de 2009 ‎(2 links)
  8. Decreto nº 54.505, de 1º de julho de 2009 ‎(2 links)
  9. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 ‎(2 links)
  10. (OC) 16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP ‎(2 links)
  11. Função ‎(2 links)
  12. Portaria interministerial nº 333, de 29 de junho de 2010 ‎(2 links)
  13. Decreto nº 51.794, de 09 de maio de 2007 ‎(2 links)
  14. (VE) 9047 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE HEMOCENTRO DE S.PAULO ‎(2 links)
  15. Decreto nº 55.559, de 12 de março de 2010 ‎(2 links)
  16. Lei nº 10.293, de 28 de novembro de 1968 ‎(2 links)
  17. (OC) 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO ‎(2 links)
  18. (VF) 16056 - DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO-DAESP ‎(2 links)
  19. Decreto nº 46.319, de 29 de novembro de 2001 ‎(2 links)
  20. Lei nº 9.717 de 30 de janeiro de 1967 ‎(2 links)
  21. (OC) 38045 - FUND.PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL-FUNAP ‎(2 links)
  22. Decreto nº 52.334, de 06 de novembro de 2007 ‎(2 links)
  23. Resolução SE nº 70, de 26.10.2010 ‎(2 links)
  24. (VF) 26097 - CETESB - COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO ‎(2 links)
  25. Lei Complementar nº 828, de 7 de julho de 1997 ‎(2 links)
  26. Decreto nº 40.150, de 16 de junho de 1995 ‎(2 links)
  27. Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 19 de outubro de 2011 ‎(2 links)
  28. Decreto nº 57.434, de 14 de outubro de 2011 ‎(2 links)
  29. Nº 37.410, de 9 de setembro de 1993 ‎(2 links)
  30. Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006 ‎(2 links)
  31. (VE) 13090 - CIA.DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA S.PAULO - CODASP ‎(2 links)
  32. Lei Complementar nº 186, de 05 de julho de 1978 ‎(2 links)
  33. (FED) 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ‎(2 links)
  34. Lei Complementar nº 639, de 30 de novembro de 1989 ‎(2 links)
  35. Decreto nº 29.329, de 14 de dezembro de 1988 ‎(2 links)
  36. Resolução SF nº 41, de 18 de junho de 2012 ‎(2 links)
  37. Decreto nº 8.028, de 10 de junho de 1976 ‎(2 links)
  38. Decreto nº 53.520, de 07 de outubro de 2008 ‎(2 links)
  39. (VF) 9059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB ‎(2 links)
  40. Instrução UCRH nº 05, de 09 de maio de 2014 ‎(2 links)
  41. Decreto nº 30.198, de 21 de julho de 1989 ‎(2 links)
  42. Resolução SF nº 80, de 14 de novembro de 2014 ‎(2 links)
  43. Lei nº 7.861, de 28 de maio de 1992 ‎(2 links)
  44. Portaria Interministerial MPS - MF N°02, de 06 de janeiro de 2012 ‎(2 links)
  45. Lei Complementar nº 946, de 23 de setembro de 2003 ‎(2 links)
  46. Adicional de Insalubridade ‎(2 links)
  47. (OC) 10047 - FUNDAÇÃO AMPARO PESQUISA ESTADO SP-FAPESP ‎(2 links)
  48. Decreto nº 45.695, de 05 de março de 2001 ‎(2 links)
  49. (OC) 18058 - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR ‎(2 links)
  50. Lei Complementar nº 999, de 31 de maio de 2006 ‎(2 links)

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