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  1. Resolução Conjunta SF/SPDR nº 04, de 14 de junho de 2011 ‎(3 links)
  2. Decreto nº 55.806, de 12 de maio de 2010 ‎(3 links)
  3. Decreto nº 49.614, de 23 de maio de 2005 ‎(3 links)
  4. (VE) 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ‎(2 links)
  5. (VF) 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ‎(2 links)
  6. (OC) 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ‎(2 links)
  7. Decreto nº 43.409, de 26 de agosto de 1998 ‎(2 links)
  8. Decreto nº 46.838, de 19 de junho de 2002 ‎(2 links)
  9. Lei Complementar nº 534, de 04 de janeiro de 1988 ‎(2 links)
  10. Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo - GDAP ‎(2 links)
  11. Decreto nº 28.426, de 27 de maio de 1988 ‎(2 links)
  12. (OC) 17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP ‎(2 links)
  13. Decreto nº 50.461, de 02 de janeiro de 2006 ‎(2 links)
  14. Decreto nº 43.851, de 17 de fevereiro de 1999 ‎(2 links)
  15. Decreto nº 47.575, de 9 de janeiro de 2003 ‎(2 links)
  16. Lei Complementar nº 132, de 18 de dezembro de 1975 ‎(2 links)
  17. (VF) 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ‎(2 links)
  18. (OC) 28061 - AG. METROPOLITANA DE SOROCABA - AGEMSOROCABA ‎(2 links)
  19. (VF) 17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP ‎(2 links)
  20. (OC) 42000 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ‎(2 links)
  21. Lei nº 7.533, de 13 de novembro de 1991 ‎(2 links)
  22. Decreto nº 51.286, de 21 de novembro de 2006 ‎(2 links)
  23. (VF) 28061 - AG. METROPOLITANA DE SOROCABA - AGEMSOROCABA ‎(2 links)
  24. (OC) 6000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR ‎(2 links)
  25. Decreto nº 58.855, de 23 de janeiro de 2013 ‎(2 links)
  26. Decreto n° 59.132, de 21 de junho de 2013 ‎(2 links)
  27. Decreto nº 54.345, de 18 de maio 2009 ‎(2 links)
  28. Decreto nº 42.255, de 24 de setembro de 1997 ‎(2 links)
  29. Comissão Especial de Avaliação de Desempenho ‎(2 links)
  30. (VE) 12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS ‎(2 links)
  31. Decreto nº 59.472, de 26 de agosto de 2013 ‎(2 links)
  32. Estabilidade ‎(2 links)
  33. (FED) 40000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ‎(2 links)
  34. Decreto nº 55.144, de 10 de dezembro de 2009 ‎(2 links)
  35. Decreto nº 49.384, de 15 de fevereiro de 2005 ‎(2 links)
  36. Decreto nº 26.648, de 21 de janeiro de 1987 ‎(2 links)
  37. Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978 ‎(2 links)
  38. Decreto nº 32.391, de 24 de setembro de 1990 ‎(2 links)
  39. Lei Complementar nº 405, de 15 de julho de 1985 ‎(2 links)
  40. Decreto nº 13.270, de 21 de fevereiro de 1979 ‎(2 links)
  41. (FI) 25078 - FUNDO FIN.INV.DESENV.HAB.E URB.EST.S.P. ‎(2 links)
  42. Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão ou Função em Confiança - L.C. 1.122/10 ‎(2 links)
  43. Lei Complementar n º 1.226, de 19 de dezembro de 2013 ‎(2 links)
  44. (FI) 29075 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ‎(2 links)
  45. Decreto nº 6.899, de 21 de outubro de 1975 ‎(2 links)
  46. Decreto nº 49.899, de 02 de julho de 1968 ‎(2 links)
  47. Decreto nº 39.907, de 03 de janeiro de 1995 ‎(2 links)
  48. Decreto nº 33.395, de 18 de junho de 1991 ‎(2 links)
  49. Decreto nº 16.890, de 15 de abril de 1981 ‎(2 links)
  50. Resolução SE nº 74, de 06 de novembro de 2008 ‎(2 links)

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