(FED) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE
De Meu Wiki
(Diferença entre revisões)
Linha 1: | Linha 1: | ||
- | + | '''Institui o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento Social - FIDES e dá outras providências.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25790 Lei 9.363, de 23-07-1996]<br><br>'''Altera o regulamento da Lei 9.363, de 23-07-1996 e dá providências correlatas.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25791 Decreto 42.696, de 23-12-1997]<br><br> |
Edição de 20h04min de 25 de março de 2011
Institui o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento Social - FIDES e dá outras providências.
Lei 9.363, de 23-07-1996
Altera o regulamento da Lei 9.363, de 23-07-1996 e dá providências correlatas.
Decreto 42.696, de 23-12-1997