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- | ''' | + | '''Dispõe sobre ratificação de Fundos e dá outras providências.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25786 Lei 7.001, de 27-12-1990]<br><br>'''Institui o Programa de Desenvolvimento do Estado de São Paulo e dá outras providências.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25787 Decreto 30.488, de 27-09-1989]<br><br>'''Altera e acrescenta dispositivos no Decreto 30.488, de 27-09-1989 e dá outras providências.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25788 Decreto 33.498, de 10-07-1991]<br><br>'''Dispõe sobre as medidas de apoio à modernização e recuperação de empresas contribuintes - ICM.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25789 Decreto-Lei 240, de 12-05-1970]<br><br> |
Edição de 19h57min de 25 de março de 2011
Dispõe sobre ratificação de Fundos e dá outras providências.
Lei 7.001, de 27-12-1990
Institui o Programa de Desenvolvimento do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Decreto 30.488, de 27-09-1989
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto 30.488, de 27-09-1989 e dá outras providências.
Decreto 33.498, de 10-07-1991
Dispõe sobre as medidas de apoio à modernização e recuperação de empresas contribuintes - ICM.
Decreto-Lei 240, de 12-05-1970