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- (FI) 28079 - FDO DES.REG.METR. SOROCABA-FUNDO RM SOROCABA .../www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25832 LC 1.241, de 08-05-2014]<br><br>'''Dispõe sobre a criação da AGEMSOROCABA e dá providências co539 B (87 palavras) - 15h21min de 1 de abril de 2019
- (VE) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25903 Decreto 60.990, de 15-12-2014]<br><br>'''Introduz alterações no Decreto 43.738/1998, que regulamenta a5 KB (790 palavras) - 17h37min de 1 de abril de 2019
- (VE) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO ...ivos do Decreto 60.868/2014, em face da edição da Medida Provisória 658/2014.''' ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25873 Decreto 60.908, de 21-11-2014]7 KB (1 184 palavras) - 17h39min de 1 de abril de 2019
- (VE) 10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25983 Decreto 60.215, de 10-03-2014]<br><br>'''Prorroga o prazo que especifica previsto no Regulamento da JUCES1 KB (232 palavras) - 17h47min de 1 de abril de 2019
- (VF) 2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ...ento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26062 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]<br><br>'''Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas.'''<br>[http3 KB (511 palavras) - 17h59min de 1 de abril de 2019
- (VF) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26068 Decreto 60.868, de 29-10-2014]<br><br>'''Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recurso4 KB (608 palavras) - 18h00min de 1 de abril de 2019
- (VF) 8000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ...mento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26078 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]7 KB (1 178 palavras) - 18h01min de 1 de abril de 2019
- (VF) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE ...mento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26144 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]7 KB (1 228 palavras) - 18h02min de 1 de abril de 2019
- (VF) 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ...ento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26141 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170,5 KB (832 palavras) - 18h03min de 1 de abril de 2019
- (VF) 12000 - SECRETARIA DA CULTURA ...ento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26159 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170,4 KB (717 palavras) - 18h10min de 1 de abril de 2019
- (VF) 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ...ento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26173 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170,4 KB (646 palavras) - 18h10min de 1 de abril de 2019
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