Criar a página "2012" nesta wiki!

• (FI) 28078 - FDO DES.METR. V.DO PARAÍBA E LIT.N.-FUNDOVALE
  ...12-01-2015]<br><br>'''Institui o FUNDOVALE, criado pela LC 1.166, de 09-01-2012.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25831 Decre
  561 B (93 palavras) - 15h20min de 1 de abril de 2019
• (VE) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
  ...ww.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25950 Lei 14.838, de 23-07-2012]<br><br>'''Dispõe sobre a Taxa Judiciária incidente sobre os serviços p�
  3 KB (419 palavras) - 17h32min de 1 de abril de 2019
• (VE) 10067 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SP - JUCESP
  .../www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25988 LC 1.187, de 28-09-2012]<br><br>'''Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Ativid
  1 KB (232 palavras) - 17h47min de 1 de abril de 2019
• (VF) 13000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
  ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26165 Decreto 58.525, de 06-11-2012]<br><br>'''Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios,
  4 KB (646 palavras) - 18h10min de 1 de abril de 2019
• (VF) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
  ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26271 Decreto 58.526, de 06-11-2012]<br><br>'''Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios,
  4 KB (648 palavras) - 18h18min de 1 de abril de 2019
• (VF) 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
  ...ento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26326 Decreto Federal 7.788, de 15-08-2012]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobr
  4 KB (638 palavras) - 18h23min de 1 de abril de 2019
• (VF) 50000 - SECRETARIA DE TURISMO
  ...lanejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26420 Decreto 57.748, de 20-01-2012]<br><br>'''Dá nova redação dispositivos que especifica do Decreto 56.638
  4 KB (661 palavras) - 18h31min de 1 de abril de 2019
• (VF) 9059 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA BOTUCATU-HCFMB
  ...planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26498 Decreto 58.678, de 07-12-2012] ...ento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26511 Lei Complementar 1.177, de 11-06-2012]
  7 KB (1 089 palavras) - 14h52min de 2 de abril de 2019
• (VF) 17047 - FUND. INSTITUTO DE TERRAS JOSÉ G.SILVA- ITESP
  ...nto.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28532 Decreto Estadual 57.755, de 24-01-2012] '''Dá nova redação a dispositivos do Decreto 57.755, de 24 de janeiro de 2012, que regulamenta o Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social - P
  6 KB (897 palavras) - 15h07min de 2 de abril de 2019
• (OC) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
  ...www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26566 Lei 14.807, de 25-06-2012] ...www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26567 Lei 14.822, de 06-07-2012]
  13 KB (1 977 palavras) - 18h48min de 2 de abril de 2019
• (OC) 39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
  ...Altera as Leis 13.270, de 11 de dezembro de 2008, 14.790, de 25 de maio de 2012, e 15.427, de 22 de maio de 2014.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/
  3 KB (427 palavras) - 19h03min de 2 de abril de 2019