(FED) 1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
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| - | + | '''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25672 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Cria FED denominando Fundo Memorial da América Latina, e dá outras providências'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25673 Decreto 27873 de 04-12-1987]<br><br>'''Altera a vinculação do FED criado pela Lei 10704, de 28-12-2000'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25674 Decreto 55403 de 08-02-2010]<br><br> | |
Edição de 16h24min de 25 de março de 2011
Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências
Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988
Cria FED denominando Fundo Memorial da América Latina, e dá outras providências
Decreto 27873 de 04-12-1987
Altera a vinculação do FED criado pela Lei 10704, de 28-12-2000
Decreto 55403 de 08-02-2010
