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Edição atual tal como 15h04min de 2 de abril de 2019

Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014

Aprova os Estatutos da Fundação Hemocentro de São Paulo - F./H.S.P. Decreto 22.788, de 17-10-1984

Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação. Decreto Estadual 40.200, de 18-07-1995

Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação. M Decreto Estadual 40.335, de 28-09-1995

Altera os Estatutos da Fundação Pro-Sangue - Hemocentro de São Paulo. Decreto Estadual 41.628, de 10-03-1997

Altera a classificação e a denominação do Núcleo de Hematologia-Hemoterapia de São José do Rio Preto, da HEMO-REDE - Rede Estadual de Hematologia-Hemoterapia. Decreto Estadual 44.015, de 27-05-1999

Altera a redação e inclui dispositivos nos Estatutos da Fundação Pró-Sangue - Hemocentro de São Paulo, aprovados pelo Decreto 41.628, de 10 de março de 1997. Decreto Estadual 44.784, de 23-03-2000

Altera e inclui dispositivos que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, modificado pelo Decreto 40.335, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação. Decreto Estadual 52.875, de 07-04-2008

Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, transfere e extingue unidades que especifica, altera o Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação, e dá providências correlatas. Decreto Estadual 58.912, de 26-02-2013

Cria as unidades que especifica, altera os Decretos 58.912, de 26 de fevereiro de 2013, de criação e organização, na Secretaria da Saúde, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, e 40.200, de 18 de julho de 1995, de regulamentação das atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, e dá providências correlatas. Decreto Estadual 59.455, de 21-08-2013

Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007

Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008

Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008

Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008

Regulamenta a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Decreto Federal 7.508, de 28-06-2011

Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999, que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências. Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011

Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011

Dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências. Decreto Federal 93.872, de 23-12-1986

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Hemocentro de São Paulo - F.H.S.P. Lei Estadual 3.415, de 22-06-1982

Introduz alterações da Lei 3.415, de 22 de junho de 1982 que criou a Fundação Hemocentro de São Paulo Lei Estadual 4.186, de 27-07-1984

Dá nova redação a dispositivo da Lei 3.415, de 22 de junho de 1982. Lei Estadual 6.880, de 06-06-1990

Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dá providências correlatas. Lei Complementar Estadual 204, de 20-12-1978

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Lei Federal 8.080, de 19-09-1990

Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. Portaria Interministerial 127, de 29-05-2008