(VF) 51050 - AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES-ARTESP
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| - | '''Dispõe sobre | + | '''Dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Paulo.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25835 LC 94, de 29-05-1974]<br><br>'''Dá nova redação aos artigos da Lei Complementar 94, de 29-05-1974.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25836 LC 144, de 22-09-1976]<br><br>'''Dispõe sobre ratificação de Fundos e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25837 Lei 7.001, de 27-12-1990]<br><br>'''Regulamenta a LC 94, de 29-05-1974 e dispõe sobre medidas correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25838 Decreto 6.111, de 05-05-1975]<br><br>'''Regulamenta o Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento, e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25839 Decreto 8.838, de 20-10-1976]<br><br>'''Cria a Coordenação de Planejamento Metropolitano e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25840 Decreto 47.564, de 01-01-2003]<br><br>'''Dispõe sobre o Conselho de Orientação do FUMEFI, da Secretaria de Economia e Planejamento.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25841 Decreto 53.665, de 07-11-2008]<br><br> |
Edição de 12h46min de 14 de abril de 2011
Dispõe sobre a Região Metropolitana da Grande São Paulo.
LC 94, de 29-05-1974
Dá nova redação aos artigos da Lei Complementar 94, de 29-05-1974.
LC 144, de 22-09-1976
Dispõe sobre ratificação de Fundos e dá outras providências.
Lei 7.001, de 27-12-1990
Regulamenta a LC 94, de 29-05-1974 e dispõe sobre medidas correlatas.
Decreto 6.111, de 05-05-1975
Regulamenta o Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento, e dá outras providências.
Decreto 8.838, de 20-10-1976
Cria a Coordenação de Planejamento Metropolitano e dá providências correlatas.
Decreto 47.564, de 01-01-2003
Dispõe sobre o Conselho de Orientação do FUMEFI, da Secretaria de Economia e Planejamento.
Decreto 53.665, de 07-11-2008
