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Edição de 15h29min de 15 de abril de 2011

Altera dispositivos do Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, aprovado pelo Decreto 13.297, de 5 de março de 1979. Decreto 20.273, de 28-12-1982

Inclui dispositivos no Regulamento aprovado pelo Decreto 13.297, de 5 de março de 1979. Decreto 28.128, de 20-01-1988

Inclui e altera a redação de dispositivos do Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo aprovado pelo Decreto 13.297, de 5 de março de 1979. Decreto 35.516, de 19-08-1992

Altera a redação de dispositivos do Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, aprovado pelo Decreto 13.297, de 5 de março de 1979. Decreto 37.639, de 08-10-1993

Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação. Decreto 40.200, de 18-07-1995

Altera e inclui dispositivos que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, modificado pelo Decreto 40.335, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação. Decreto 52.875, de 07-04-2008

Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, transfere e extingue unidades que especifica, altera o Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação, e dá providências correlatas. Decreto 58.912, de 26-02-2013

Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos. Decreto 59.215, de 21-05-2013

Cria as unidades que especifica, altera os Decretos 58.912, de 26 de fevereiro de 2013, de criação e organização, na Secretaria da Saúde, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, e 40.200, de 18 de julho de 1995, de regulamentação das atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, e dá providências correlatas. Decreto 59.455, de 21-08-2013

Dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, e dá outras providências. Decreto Federal 1.232, de 30-08-1994

Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007

Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008

Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008

Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008

Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999. que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999. e dá outras providências. Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011

Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011

Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014

Institui em entidade autárquica o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, e dá outras providências. Lei 3.274, de 23-12-1955

Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dá providências correlatas. Lei Complementar 204, de 20-12-1978

Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Lei Federal 8.142, de 28-12-1990

Redefine as orientações para operacionalização das transferências de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, a serem repassados de forma automática, sob a modalidade fundo a fundo, em conta única e específica para cada bloco de financiamento do que trata a Portaria 204-GM-MS, de 29 de janeiro de 2007. Portaria 412, de 15-03-2013

Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. Portaria Interministerial 127, de 2008