Governo do Estado de São Paulo

Secretaria de Orçamento e Gestão

brasao do estado
Ferramentas pessoais

(VF) 49055 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP

De Meu Wiki

(Diferença entre revisões)
Ir para: navegação, pesquisa
(Criou página com 'O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!')
 
(10 edições intermediárias não estão sendo exibidas.)
Linha 1: Linha 1:
-
'''Aprova os Estatutos da Fundação Paulista de Promoção Social do Menor - Pro-Menor.'''
+
O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!
-
[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28547 Decreto Estadual 3.263, de 23-01-1974]
+
-
 
+
-
'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''
+
-
[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28548 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]
+
-
 
+
-
'''Aprova os Estatutos da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM-SP.'''
+
-
[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28549 Decreto Estadual 8.777, de 13-10-1976]
+
-
 
+
-
'''Dá nova redação ao Artigo 13 dos Estatutos da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM-SP.'''
+
-
[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28550 Decreto Estadual 23.981, de 20-09-1985]
+
-
 
+
-
'''Altera a denominação da Secretaria de Estado da Promoção Social para Secretaria do Trabalho e da Promoção Social transfere a vinculação da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor-FEBEM-SP e dá outras providências.'''
+
-
[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28551 Decreto Estadual 31.768, de 28-06-1990]
+
-
 
+
-
'''Altera a redação de dispositivos, insere disposições no Decreto 31.768, de 28 de junho de 1990, e dá outras providências.'''
+
-
[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28552 Decreto Estadual 32.896, de 31-01-1991]
+
-
 
+
-
'''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''
+
-
[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28553 Decreto 40.200, de 18-07-1995]
+
-
 
+
-
'''Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''
+
-
[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28554 Decreto Estadual 40.335, de 28-09-1995]
+
-
 
+
-
'''Altera e inclui dispositivos que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, modificado pelo Decreto 40.335, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''
+
-
[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28555 Decreto Estadual 52.875, de 07-04-2008]
+
-
 
+
-
'''Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, transfere e extingue unidades que especifica, altera o Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação, e dá providências correlatas.'''
+
-
[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28556 Decreto Estadual 58.912, de 26-02-2013]
+
-
 
+
-
'''Cria as unidades que especifica, altera os Decretos 58.912, de 26 de fevereiro de 2013, de criação e organização, na Secretaria da Saúde, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, e 40.200, de 18 de julho de 1995, de regulamentação das atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, e dá providências correlatas'''
+
-
[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28557 Decreto Estadual 59.455, de 21-08-2013]
+
-
 
+
-
'''Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''
+
-
[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28558 Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007]
+
-
 
+
-
'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''
+
-
[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28559 Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008]
+
-
 
+
-
'''Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''
+
-
[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28560 Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008]
+
-
 
+
-
'''Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''
+
-
[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28561 Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008]
+
-
 
+
-
'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999, que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências.'''
+
-
[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28562 Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011]
+
-
 
+
-
'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''
+
-
[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28563 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011]
+
-
 
+
-
'''Altera dispositivos da Lei 185, de 12 de dezembro de 1973, alterada pela Lei 985, de 26 de abril de 1976.'''
+
-
[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28564 Lei Estadual 2.793, de 15-04-1981]
+
-
 
+
-
'''Altera a Lei 185, de 12 de dezembro de 1973, modificada pelas Leis 985, de 26 de abril de 1976, e 2.793, de 15 de abril de 1981.'''
+
-
[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28565 Lei Estadual 9.069, de 02-02-1995]
+
-
 
+
-
'''Altera a denominação da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor, e dá providências correlatas.'''
+
-
[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28566 Lei Estadual 12.469, de 22-12-2006]
+
-
 
+
-
'''Altera a Lei 185, de 12 de dezembro de 1973, com alterações posteriores, que autorizou a instituição da atualmente denominada Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA-SP, e dá providências correlatas.'''
+
-
[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28567 Lei Estadual 15.050, de 20-06-2013]
+
-
 
+
-
'''Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Paulista de Promoção Social do Menor - PRO-MENOR.'''
+
-
[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28568 Lei Estadual 185, de 12-12-1973]
+
-
 
+
-
'''Altera a denominação da Fundação Paulista de Promoção Social do Menor - PRÓ-MENOR e dispositivos da Lei 185, de 12 de dezembro de 1973, que autorizou a sua instituição e dá providências correlatas. O'''
+
-
[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28569 Lei Estadual 985, de 26-04-1976]
+
-
 
+
-
'''Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dá providências correlatas.'''
+
-
[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28570 Lei Complementar Estadual 204, de 20-12-1978]
+
-
 
+
-
'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''
+
-
[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28571 Portaria Interministerial 127, de 29-05-2008]
+
-
 
+
-
'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''
+
-
[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28572 Portaria Interministerial 127, de 29-05-2008]
+

Edição atual tal como 18h04min de 20 de junho de 2018

O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!

Obtida de "http://vclippingorcamento.planejamento.sp.gov.br/Vclipping1/index.php/(VF)_49055_-_AG%C3%8ANCIA_REGUL.SANEAMENTO_E_ENERGIA-ARSESP"