(VF) 38000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
De Meu Wiki
(foi enviada uma nova versão de "Arquivo:Lc1080 anexo IV parte 4.JPG") |
|||
| (2 edições intermediárias não estão sendo exibidas.) | |||
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| - | + | '''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.''' | |
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26345 Decreto 40.200, de 18-07-1995] | ||
| - | + | '''Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18-07-1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.''' | |
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26346 Decreto 40.335, de 28-09-1995] | ||
| - | [http:// | + | '''Reorganiza a Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências correlatas.''' |
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26347 Decreto 46.623, de 21-03-2002] | ||
| - | + | '''Altera os dispositivos que especifica do Decreto 46.623, de 21 de março de 2002, que reorganiza a Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências correlatas.''' | |
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26348 Decreto 48.056, de 01-09-2003] | ||
| - | + | '''Altera e inclui dispositivos que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, modificado pelo Decreto 40.335, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.''' | |
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26349 Decreto 52.875, de 07-04-2008] | ||
| - | + | '''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.''' | |
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26350 Decreto 56.635, de 01-01-2011] | ||
| - | [ | + | '''Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, transfere e extingue unidades que especifica, altera o Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação, e á providências correlatas.''' |
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26351 Decreto 58.912, de 26-02-2013] | ||
| - | [ | + | '''Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.''' |
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26352 Decreto 59.215, de 21-05-2013] | ||
| - | [ | + | '''Cria as unidades que especifica, altera os Decretos 58.912, de 26 de fevereiro de 2013, de criação e organização, na Secretaria da Saúde, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e financeira, e 40.200, de 18 de julho de 1995, de regulamentação das atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, e dá providências correlatas.''' |
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26353 Decreto 59.455, de 21-08-2013] | ||
| - | [ | + | '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' |
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26354 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014] | ||
| - | [ | + | '''Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.''' |
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26355 Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007] | ||
| - | [ | + | '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' |
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26356 Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008] | ||
| - | [[ | + | '''Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' |
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26357 Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008] | ||
| + | |||
| + | '''Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26358 Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008] | ||
| + | |||
| + | '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999. que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999. e dá outras providências.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26359 Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011] | ||
| + | |||
| + | '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26360 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011] | ||
| + | |||
| + | '''Cria a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e dá providências correlatas.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26361 Lei 8.209, de 04-01-1993] | ||
| + | |||
| + | '''Institui o Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, na Secretaria da Administração Penitenciária.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26362 Lei 9.171, de 31-05-1995] | ||
| + | |||
| + | '''Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dá providências correlatas.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26363 Lei Complementar 204, de 20-12-1978] | ||
| + | |||
| + | '''Altera a Lei 8.209, de 4 de janeiro de 1993, que criou a Secretaria da Administração Penitenciária, e dá outras providências correlatas.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26364 Lei Complementar 897, de 09-05-2001] | ||
| + | |||
| + | '''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.''' | ||
| + | [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26365 Portaria Interministerial 127, de 2008] | ||
Edição atual tal como 18h25min de 1 de abril de 2019
Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação. Decreto 40.200, de 18-07-1995
Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18-07-1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação. Decreto 40.335, de 28-09-1995
Reorganiza a Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências correlatas. Decreto 46.623, de 21-03-2002
Altera os dispositivos que especifica do Decreto 46.623, de 21 de março de 2002, que reorganiza a Secretaria da Administração Penitenciária e dá providências correlatas. Decreto 48.056, de 01-09-2003
Altera e inclui dispositivos que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, modificado pelo Decreto 40.335, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação. Decreto 52.875, de 07-04-2008
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas. Decreto 56.635, de 01-01-2011
Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, transfere e extingue unidades que especifica, altera o Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação, e á providências correlatas. Decreto 58.912, de 26-02-2013
Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos. Decreto 59.215, de 21-05-2013
Cria as unidades que especifica, altera os Decretos 58.912, de 26 de fevereiro de 2013, de criação e organização, na Secretaria da Saúde, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e financeira, e 40.200, de 18 de julho de 1995, de regulamentação das atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, e dá providências correlatas. Decreto 59.455, de 21-08-2013
Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007
Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008
Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008
Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008
Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999. que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999. e dá outras providências. Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011
Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011
Cria a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e dá providências correlatas. Lei 8.209, de 04-01-1993
Institui o Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNPESP, na Secretaria da Administração Penitenciária. Lei 9.171, de 31-05-1995
Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dá providências correlatas. Lei Complementar 204, de 20-12-1978
Altera a Lei 8.209, de 4 de janeiro de 1993, que criou a Secretaria da Administração Penitenciária, e dá outras providências correlatas. Lei Complementar 897, de 09-05-2001
Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. Portaria Interministerial 127, de 2008
