(VF) 23000 - SEC. DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO
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| - | [ | + | '''Altera a denominação da Secretaria do Trabalho e Administração, cria a Secretaria de Estado de Relações do Trabalho e dá providência correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26239 Decreto 5.928, de 15-03-1975]<br><br>'''Altera a denominação e organização da Secretaria do Trabalho e da Promoção Social, introduz modificações no Decreto 14.825, de 11 de março de 1980 e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26240 Decreto 35.341, de 16-07-1992]<br><br>'''Dá nova denominação a Secretaria de Relações do Trabalho.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26241 Decreto 39.898, de 01-01-1995]<br><br>'''Reorganiza a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26242 Decreto 43.422, de 01-09-1998]<br><br>'''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26243 Decreto 56.635, de 01-01-2011]<br><br>'''Dispõe sobre atividades que especifica, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, altera o Decreto 51.467, de 2 de janeiro de 2007, que institui o Programa Estadual de Desburocratização e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26244 Decreto 56.813, de 04-03-2011]<br><br>'''Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26245 Decreto 59.215. de 21-05-2013]<br><br>'''Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26246 Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26247 Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008]<br><br>'''Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26248 Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008]<br><br>'''Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26249 Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999. que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999. e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26250 Decreto Federal 7.568, de 10-09-2011]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26251 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26252 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26253 Portaria Interministerial 127, de 2008]<br><br> |
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Edição atual tal como 18h16min de 1 de abril de 2019
Altera a denominação da Secretaria do Trabalho e Administração, cria a Secretaria de Estado de Relações do Trabalho e dá providência correlatas.
Decreto 5.928, de 15-03-1975
Altera a denominação e organização da Secretaria do Trabalho e da Promoção Social, introduz modificações no Decreto 14.825, de 11 de março de 1980 e dá providências correlatas.
Decreto 35.341, de 16-07-1992
Dá nova denominação a Secretaria de Relações do Trabalho.
Decreto 39.898, de 01-01-1995
Reorganiza a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho e dá providências correlatas.
Decreto 43.422, de 01-09-1998
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.
Decreto 56.635, de 01-01-2011
Dispõe sobre atividades que especifica, da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, altera o Decreto 51.467, de 2 de janeiro de 2007, que institui o Programa Estadual de Desburocratização e dá providências correlatas.
Decreto 56.813, de 04-03-2011
Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.
Decreto 59.215. de 21-05-2013
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.
Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007
Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008
Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008
Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008
Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999. que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999. e dá outras providências.
Decreto Federal 7.568, de 10-09-2011
Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011
Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014
Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.
Portaria Interministerial 127, de 2008
