De Meu Wiki
(Diferença entre revisões)
|
|
Linha 1: |
Linha 1: |
- | '''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25697 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Cria no MP-SP o FED para Concursos de ingresso à Carreira, e das providências correlatas'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25698 Decreto 25453 de 01-07-1986]<br><br>'''Autoriza o Poder Executivo a criar o FED de Reparação de interesses Difusos Lesados'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25699 Lei 6536 de 13-11-1989]<br><br>'''Institui FED no MP-SP'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25700 Lei 10332 de 21-06-1999]<br><br>'''Altera a Lei 10332, que dispõe sobre o FED do MP-SP'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25701 Lei 12396 de 01-08-2006]<br><br>'''Altera a Lei 6536, que autoriza a criação do FED Reparação de Interesses Difusos Lesados'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25702 Lei 13555 de 09-06-2009]<br><br>
| + | O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO! |
Edição atual tal como 18h03min de 20 de junho de 2018
O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!