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| - | '''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25690 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Cria Fundo Especial de Despesa na Secretaria do Meio Ambiente'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25691 Decreto 27143 de 30-06-1987]<br><br>'''Altera a vinculação e a denominação de Fundo Especial da Secretaria do Meio Ambiente'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25692 Decreto 37074 de 19-07-1993]<br><br>'''Altera a vinculação e a denominação de Fundo Especial da Secretaria do Meio Ambiente'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25693 Decreto 41981 de 21-07-1997]<br><br>'''Altera as denominações dos Fundos Especiais de Despesa que especifica'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25694 Decreto 53333 de 19-08-2008]<br><br>'''Nova redação ao artigo 3º. do Decreto 41981, que altera a vinculação e a denominação FED'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25695 Decreto 53362 de 29-08-2008]<br><br>'''Consolida a finalidade de FED e dá nova redação ao dispositivo do Decreto 27143, que criou'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25696 Decreto 55366 de 22-01-2010]<br><br>
| + | O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO! |
Edição atual tal como 18h03min de 20 de junho de 2018
O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!
