(VF) 16000 - SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES
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| - | [ | + | '''Altera a denominação da Secretaria da Infra-Estrutura Viária.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26175 Decreto 36.526, de 04-03-1993]<br><br>'''Dispõe sobre medidas visando ao funcionamento das Secretarias de Estado dos Negócios dos Serviços e Obras Públicas e dos Transportes, até a reorganização prevista no artigo 4o. da Lei 7.833, de 19 de fevereiro de 1963.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26176 Decreto 41.688, de 04-03-1963]<br><br>'''Reorganiza a Secretaria dos Transportes e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26177 Decreto 42.817, de 19-01-1998]<br><br>'''Altera o Decreto 42.817, de 19 de janeiro de 1998, que reorganize a Secretaria dos Transportes e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26178 Decreto 44.265, de 17-09-1999]<br><br>'''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26179 Decreto 56.635, de 01-01-2011]<br><br>'''Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26180 Decreto 59.215, de 21-05-2013]<br><br>'''Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que especifica e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26181 Decreto 61.035, de 01-01-2015]<br><br>'''Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26182 Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26183 Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008]<br><br>'''Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26184 Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008]<br><br>'''Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26185 Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26186 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999. que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999. e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26187 Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26188 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]<br><br>'''Dispõe sobre o desdobramento da Secretaria da Viação e Obras Públicas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26189 Lei 7.833, de 19-02-1963]<br><br>'''Dispõe sobre a estruturação da Secretaria dos Transportes e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26190 Lei 9.318, de 22-04-1966]<br><br>'''Dá nova redação ao Artigo 17 da Lei 9.318, de 22 de abril de 1966.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26191 Lei 10.305, de 09-12-1968]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26192 Portaria Interministerial 127, de 2008]<br><br> |
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Edição atual tal como 18h12min de 1 de abril de 2019
Altera a denominação da Secretaria da Infra-Estrutura Viária.
Decreto 36.526, de 04-03-1993
Dispõe sobre medidas visando ao funcionamento das Secretarias de Estado dos Negócios dos Serviços e Obras Públicas e dos Transportes, até a reorganização prevista no artigo 4o. da Lei 7.833, de 19 de fevereiro de 1963.
Decreto 41.688, de 04-03-1963
Reorganiza a Secretaria dos Transportes e dá providências correlatas.
Decreto 42.817, de 19-01-1998
Altera o Decreto 42.817, de 19 de janeiro de 1998, que reorganize a Secretaria dos Transportes e dá providências correlatas.
Decreto 44.265, de 17-09-1999
Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.
Decreto 56.635, de 01-01-2011
Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.
Decreto 59.215, de 21-05-2013
Dispõe sobre as alterações de denominação, transferências e extinções que especifica e dá providências correlatas.
Decreto 61.035, de 01-01-2015
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.
Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007
Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008
Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008
Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008
Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011
Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999. que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999. e dá outras providências.
Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011
Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014
Dispõe sobre o desdobramento da Secretaria da Viação e Obras Públicas.
Lei 7.833, de 19-02-1963
Dispõe sobre a estruturação da Secretaria dos Transportes e dá outras providências.
Lei 9.318, de 22-04-1966
Dá nova redação ao Artigo 17 da Lei 9.318, de 22 de abril de 1966.
Lei 10.305, de 09-12-1968
Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.
Portaria Interministerial 127, de 2008
