(VE) 12046 - FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
De Meu Wiki
Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências
Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988
Altera a vinculação e a denominação de FED da Secretaria de Planejamento e Gestão
Decreto 33397 de 18-06-1991
Altera a vinculação e a denominação de FED da Secretaria de Economia e Planejamento
Decreto 40208 de 21-07-1995
O FED - Coord. de Artic. e Planej. Regional, passa a vincular-se à Coord. Planej. e Avaliação
Decreto 49574 de 04-05-2005
Transfere o Instituto Geográfico e Cartográfico - IGC para a Secretaria de Planejamento e Gestão, altera a vinculação do Fundo Especial de Despesa que especifica e dá providências correlatas
