De Meu Wiki
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| - | '''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25704 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Altera a vinculação e a denominação de FED da Secretaria de Planejamento e Gestão'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25705 Decreto 33397 de 18-06-1991]<br><br>'''Altera a vinculação e a denominação de FED da Secretaria de Economia e Planejamento'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25706 Decreto 40208 de 21-07-1995]<br><br>'''O FED - Coord. de Artic. e Planej. Regional, passa a vincular-se à Coord. Planej. e Avaliação'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25707 Decreto 49574 de 04-05-2005]<br><br>
| + | O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO! |
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| - | '''Transfere o Instituto Geográfico e Cartográfico - IGC para a Secretaria de Planejamento e Gestão, altera a vinculação do Fundo Especial de Despesa que especifica e dá providências correlatas'''
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| - | [[Media:Decreto_63300_de_21-03-2018.pdf| Decreto 63300 de 21-03-2018]]
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Edição atual tal como 18h03min de 20 de junho de 2018
O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!
