(VE) 10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS

(Diferença entre revisões)

Edição de 18h27min de 12 de abril de 2011

Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências
Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988

Cria FED para Atendimento Integral ao Menor, e dá outras providências
Decreto 28081 de 07-01-1988 Sec Des Social

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-'''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25704  Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>
+'''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25709  Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Cria FED para Atendimento Integral ao Menor, e dá outras providências'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25710  Decreto 28081 de 07-01-1988 Sec Des Social]<br><br>
-'''Transfere o Instituto Geográfico e Cartográfico - IGC para a Secretaria de Planejamento e Gestão, altera a vinculação do Fundo Especial de Despesa que especifica e dá providências correlatas'''
-[[Media:Decreto_63300_de_21-03-2018.pdf| Decreto 63300 de 21-03-2018]]