De Meu Wiki
(Diferença entre revisões)
|
|
| (8 edições intermediárias não estão sendo exibidas.) |
| Linha 1: |
Linha 1: |
| - | '''Dispõe sobre a Dívida Ativa do Estado e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26013 Decreto 61.141, de 27-02-2015]<br><br>'''Dá nova redação aos dispositivos do Decreto 34.727/1992, alterado pelo Decreto 41.788/1997, que autoriza a celebração de convênios com Municípios do Estado para o estabelecimento de programas de proteção e defesa do consumidor.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26014 Decreto 58.963, de 14-03-2013]<br><br>'''Regulamenta a Lei estadual 12.675/2007, que dispõe sobre a proteção e defesa dos consumidores de combustíveis.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26015 Decreto 53.062, de 05-06-2008]<br><br>'''Regulamento a Lei 9.192/1995, e institui a PROCON e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26016 Decreto 41.170, de 23-09-1996]<br><br>'''Autoriza a celebração de convênios com Municípios do Estado, para o estabelecimento de programas de proteção e defesa do consumidor.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26017 Decreto 34.727, de 19-03-1992]<br><br>'''Autoriza a celebração de convênios com Municípios do Estado, para o estabelecimento de programas de proteção ao consumidor.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26018 Decreto 27.156, de 03-07-1987]<br><br>'''<!DOCTYPE html>
| + | O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO! |
| - | <html>
| + | |
| - | <head>
| + | |
| - | </head>
| + | |
| - | <body>
| + | |
| - | <p>Disp
| + | |
Edição atual tal como 18h04min de 20 de junho de 2018
O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!
