(FI) 28074 - FUNDO DESENV. METROP. BAIXADA SANTISTA-FUNDO
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| - | + | '''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28450 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]<br><br>'''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28451 Decreto Estadual 40.200, de 18-07-1995]<br><br>'''Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta | |
| + | as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as | ||
| + | atribuições de seu Conselho de Orientação.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28452 Decreto Estadual 40.335, de 28-09-1995]<br><br>'''Altera e inclui dispositivos que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, | ||
| + | modificado pelo Decreto 40.335, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta as atividades | ||
| + | do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu | ||
| + | Conselho de Orientação.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28453 Decreto Estadual 52.875, de 07-04-2008]<br><br>'''Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, transfere e extingue unidades que especifica, altera o Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do | ||
| + | Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação, e dá providências correlatas.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28454 Decreto Estadual 58.912, de 26-02-2013]<br><br>'''Cria as unidades que especifica, altera os Decretos 58.912, de 26 de fevereiro | ||
| + | de 2013, de criação e organização, na Secretaria da Saúde, da Coordenadoria de | ||
| + | Gestão Orçamentária e Financeira, e 40.200, de 18 de julho de 1995, de regulamentação das atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, e dá | ||
| + | providências correlatas.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28455 Decreto Estadual 59.455, de 21-08-2013]<br><br>'''Dispõe sobre as normas relativas às | ||
| + | transferências de recursos da União mediante | ||
| + | convênios e contratos de repasse, e dá outras | ||
| + | providências.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28456 Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28457 Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008]<br><br>'''Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de | ||
| + | julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28458 Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008]<br><br>'''Dá nova redação a dispositivos do Decreto | ||
| + | 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28459 Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 6.100, de 30 de junho de 1999, que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28460 Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28461 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011]<br><br>'''Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação para o Remédio Popular.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28462 Lei Estadual 10.071, de 10-04-1968]<br><br>'''Altera a Lei 10.071, de 10/04/1968, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação | ||
| + | para o Remédio Popular.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28463 Lei Estadual 10.364, de 02-09-1999]<br><br>'''Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dá providências correlatas.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28464 Lei Complementar Estadual 204, de 20-12-1978]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28465 Portaria Interministerial 127, de 29-05-2008]<br><br> | ||
Edição de 19h26min de 6 de abril de 2011
Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014
Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.
Decreto Estadual 40.200, de 18-07-1995
Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta
as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as
atribuições de seu Conselho de Orientação.
Decreto Estadual 40.335, de 28-09-1995
Altera e inclui dispositivos que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995,
modificado pelo Decreto 40.335, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta as atividades
do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu
Conselho de Orientação.
Decreto Estadual 52.875, de 07-04-2008
Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, transfere e extingue unidades que especifica, altera o Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do
Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação, e dá providências correlatas.
Decreto Estadual 58.912, de 26-02-2013
Cria as unidades que especifica, altera os Decretos 58.912, de 26 de fevereiro
de 2013, de criação e organização, na Secretaria da Saúde, da Coordenadoria de
Gestão Orçamentária e Financeira, e 40.200, de 18 de julho de 1995, de regulamentação das atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, e dá
providências correlatas.
Decreto Estadual 59.455, de 21-08-2013
Dispõe sobre as normas relativas às
transferências de recursos da União mediante
convênios e contratos de repasse, e dá outras
providências.
Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007
Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008
Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de
julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008
Dá nova redação a dispositivos do Decreto
6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008
Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 6.100, de 30 de junho de 1999, que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências.
Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011
Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.
Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação para o Remédio Popular.
Lei Estadual 10.071, de 10-04-1968
Altera a Lei 10.071, de 10/04/1968, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação
para o Remédio Popular.
Lei Estadual 10.364, de 02-09-1999
Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dá providências correlatas.
Lei Complementar Estadual 204, de 20-12-1978
Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.
Portaria Interministerial 127, de 29-05-2008
