| - | '''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26418 Decreto 56.635, de 01-01-2011]<br><br>'''Organiza a Secretaria de Turismo e dá providências correlatas.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26419 Decreto 56.638, de 01-01-2011]<br><br>'''Dá nova redação ao inciso II do artigo 3o. do Decreto 56.638, de 1o. de janeiro de 2011, que organiza a Secretaria de Turismo e dá providências correlatas.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26420 Decreto 57.748, de 20-01-2012]<br><br>'''Dá nova redação dispositivos que especifica do Decreto 56.638, de 1o. de janeiro de 2011, que organiza a Secretaria de Turismo e dá providências correlatas.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26421 Decreto 59.086, de 15-04-2013]<br><br>'''Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26422 Decreto 59.215, de 21-05-2013]<br><br>'''Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26423 Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26424 Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008]<br><br>'''Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26425 Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008]<br><br>'''Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26426 Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999. que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999. e dá outras providências.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26427 Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26428 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26429 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]<br><br>'''Estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias e de Municípios de Interesse Turístico e dá providências correlatas.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26430 Lei Complementar 1.261, de 29-04-2015]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26431 Portaria Interministerial 127, de 2008]<br><br>
| + | O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO! |
