(FI) 20078 - FDO. INVEST. CRÉD. PRODUTIVO POPULAR DE S.P.
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- | + | '''Institui o Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de SP e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25794 Lei 9.533, de 30-04-1997]<br><br>'''Regulamenta a Lei 9.533, de 30-04-1997 e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25795 Decreto 43.283, de 03-07-1998]<br><br> |
Edição atual tal como 15h05min de 1 de abril de 2019
Institui o Fundo de Investimentos de Crédito Produtivo Popular de SP e dá outras providências.
Lei 9.533, de 30-04-1997
Regulamenta a Lei 9.533, de 30-04-1997 e dá providências correlatas.
Decreto 43.283, de 03-07-1998