Governo do Estado de São Paulo

Secretaria de Orçamento e Gestão

brasao do estado
Ferramentas pessoais

(FI) 20076 - FUNDO EST. INCENTIVO DESENV. SOCIAL - FIDES

De Meu Wiki

(Diferença entre revisões)
Ir para: navegação, pesquisa
 
(8 edições intermediárias não estão sendo exibidas.)
Linha 1: Linha 1:
-
'''Dispõe sobre a destinação da receita proveniente da participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural ao Fundo com Finalidade Previdênciária da São Paulo Previdência - SPPREV.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26224 Lei 16.004, de 23-11-2015]<br><br>'''Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26225 Lei Federal 9.478, de 06-08-1997]<br><br>
+
'''Institui o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento Social - FIDES e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25790 Lei 9.363, de 23-07-1996]<br><br>'''Altera o regulamento da Lei 9.363, de 23-07-1996 e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25791 Decreto 42.696, de 23-12-1997]<br><br>

Edição atual tal como 15h04min de 1 de abril de 2019

Institui o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento Social - FIDES e dá outras providências.
Lei 9.363, de 23-07-1996

Altera o regulamento da Lei 9.363, de 23-07-1996 e dá providências correlatas.
Decreto 42.696, de 23-12-1997

Obtida de "http://vclippingorcamento.planejamento.sp.gov.br/Vclipping1/index.php/(FI)_20076_-_FUNDO_EST._INCENTIVO_DESENV._SOCIAL_-_FIDES"