| - | '''Reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26161 Decreto 43.142, de 02-06-1998]<br><br>'''Altera o Decreto 43.142, de 2 de junho de 1998, que reorganiza a Secretaria da Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26162 Decreto 52.797, de 11-03-2008]<br><br>'''Altera o Decreto 43.142, de 2 de junho de 1998, que reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26163 Decreto 53.411, de 10-09-2008]<br><br>'''Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências correlatas.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26164 Decreto 56.635, de 01-01-2011]<br><br>'''Dá nova redação aos dispositivos que especifica do Decreto 43.142, de 2 de junho de 1998, que reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26165 Decreto 58.525, de 06-11-2012]<br><br>'''Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração Centralizada e Autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26166 Decreto 59.215, de 21-05-2013]<br><br>'''Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26167 Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26168 Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008]<br><br>'''Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26169 Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008]<br><br>'''Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26170 Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999. que regulamenta a Lei 9.790, de 23 de março de 1999. e dá outras providências.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26171 Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26172 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011]<br><br>'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26173 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]<br><br>'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26174 Portaria Interministerial 127, de 2008]<br><br>
| + | O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO! |
