Governo do Estado de São Paulo

Secretaria de Orçamento e Gestão

brasao do estado
Ferramentas pessoais

(FED) 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

De Meu Wiki

(Diferença entre revisões)
Ir para: navegação, pesquisa
 
(7 edições intermediárias não estão sendo exibidas.)
Linha 1: Linha 1:
-
'''Institui o FUNCET e autoriza, para esse fim, o Poder Executivo a contrair empréstimo externo.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25745  Lei 93, de 27-12-1972]<br><br>'''Dispõe sobre ratificação de Fundos e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25746 Lei 7.001, de 27-12-1990]<br><br>'''Altera a Lei 93, de 27-12-1972, que criou o FUNCET, e dá providências correlatas.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25747  Lei 13.784, de 23-10-2009]<br><br>'''Dispõe sobre o FUNCET.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25748 Decreto 50.930, de 30-06-2006]<br><br>'''Altera a estrutura e a denominação da Sec. de Cultura, cria a Sec. Estado de Esporte e Turismo.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25753  Decreto 5.929, de 15-03-1975]<br><br>
+
'''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25709 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Cria FED para Atendimento Integral ao Menor, e dá outras providências'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25710 Decreto 28081 de 07-01-1988 Sec Des Social]<br><br>

Edição atual tal como 14h25min de 1 de abril de 2019

Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências
Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988

Cria FED para Atendimento Integral ao Menor, e dá outras providências
Decreto 28081 de 07-01-1988 Sec Des Social

Obtida de "http://vclippingorcamento.planejamento.sp.gov.br/Vclipping1/index.php/(FED)_35000_-_SECRETARIA_DE_DESENVOLVIMENTO_SOCIAL"