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(FED) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''
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'''Institui o Fundo Especial de Despesa do TJ-SP'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25662  Lei 8876 de 02-09-1994]<br><br>'''Altera a Lei 8876, que dispõe sobre o Fundo Especial de Despesa do TJ-SP'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25663  Lei 12395 de 21-07-2006]<br><br>'''Altera a Lei 8876, que dispõe sobre o FED do TJ-SP, e dá outras providências correlatas'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25664  Lei 14943 de 09-01-2013]<br><br>
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[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28466 Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014]
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'''Aprova os Estatutos da Fundação Oncocentro de São Paulo.'''
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[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28467 Decreto Estadual 26.473, de 16-12-1986]
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'''Aprova alteração dos Estatutos da Fundação Oncocentro de São Paulo.'''
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[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28468 Decreto Estadual 32.510, de 30-10-1990]
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'''Altera dispositivo dos Estatutos da Fundação Oncocentro centro de São Paulo, aprovados pelo Decreto 26.473, de 16 de dezembro de 1986.'''
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[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28469 Decreto Estadual 40.111, de 29-05-1995]
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'''Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''
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[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28470 Decreto Estadual 40.200, de 18-07-1995]
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'''Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''
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[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28471 Decreto Estadual 40.335, de 28-09-1995]
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'''Restabelece a redação prevista para o parágrafo único do artigo 20 dos Estatutos da Fundação Oncocentro de São Paulo, aprovados pelo Decreto 26.473, de 16 de dezembro de 1986, e dá providência correlata.'''
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[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28472 Decreto Estadual 44.680, de 01-02-2000]
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'''Aprova nova redação dos Estatutos da Fundação Oncocentro de São Paulo.'''
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[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28473 Decreto Estadual 48.597, de 12-04-2004]
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'''Altera e inclui dispositivos que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, modificado pelo Decreto 40.335, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação.'''
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[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28474 Decreto Estadual 52.875, de 07-04-2008]
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'''Altera a redação e inclui dispositivos que especifica nos Estatutos da Fundação Oncocentro de São Paulo, com a nova redação aprovada pelo Decreto 48.597, de 12 de abril de 2004.'''
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[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28475 Decreto Estadual 53.247, de 17-07-2008]
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'''Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, transfere e extingue unidades que especifica, altera o Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação, e dá providências correlatas.'''
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[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28476 Decreto Estadual 58.912, de 26-02-2013]
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'''Cria as unidades que especifica, altera os Decretos 58.912, de 26 de fevereiro de 2013, de criação e organização, na Secretaria da Saúde, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, e 40.200, de 18 de julho de 1995, de regulamentação das atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, e dá providências correlatas.'''
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[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28477 Decreto Estadual 59.455, de 21-08-2013]
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'''Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''
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[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28478 Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007]
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'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''
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[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28479 Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008]
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'''Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''
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[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28480 Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008]
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'''Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''
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[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28481 Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008]
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'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999, que regulamenta a Lei no 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências.'''
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[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28482 Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011]
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'''Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse.'''
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[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28483 Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011]
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'''Introduz alterações na Lei 195, de 25 de abril de 1974, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação \"Centro de Pesquisa de Oncologia\".'''
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[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28484 Lei Estadual 5.274, de 02-09-1986]
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'''Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação denominada \"Centro de Pesquisa de Oncologia\".'''
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[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28485 Lei Estadual 195, de 25-04-1974]
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'''Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dá providências correlatas.'''
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[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28486 Lei Complementar Estadual 204, de 20-12-1978]
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'''Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.'''
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[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28487 Portaria Interministerial 127, de 29-05-2008]
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Edição atual tal como 14h03min de 1 de abril de 2019

Institui o Fundo Especial de Despesa do TJ-SP
Lei 8876 de 02-09-1994

Altera a Lei 8876, que dispõe sobre o Fundo Especial de Despesa do TJ-SP
Lei 12395 de 21-07-2006

Altera a Lei 8876, que dispõe sobre o FED do TJ-SP, e dá outras providências correlatas
Lei 14943 de 09-01-2013