(FED) 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

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'''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25704  Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>
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'''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25704  Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>
'''Transfere o Instituto Geográfico e Cartográfico - IGC para a Secretaria de Planejamento e Gestão, altera a vinculação do Fundo Especial de Despesa que especifica e dá providências correlatas'''
'''Transfere o Instituto Geográfico e Cartográfico - IGC para a Secretaria de Planejamento e Gestão, altera a vinculação do Fundo Especial de Despesa que especifica e dá providências correlatas'''
[[Media:Decreto_63300_de_21-03-2018.pdf| Decreto 63300 de 21-03-2018]]
[[Media:Decreto_63300_de_21-03-2018.pdf| Decreto 63300 de 21-03-2018]]

Edição atual tal como 14h24min de 1 de abril de 2019

Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências
Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988

Transfere o Instituto Geográfico e Cartográfico - IGC para a Secretaria de Planejamento e Gestão, altera a vinculação do Fundo Especial de Despesa que especifica e dá providências correlatas

Decreto 63300 de 21-03-2018