(FED) 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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- | '''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25704 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Altera a vinculação e a denominação de FED da Secretaria de Planejamento e Gestão'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25705 Decreto 33397 de 18-06-1991]<br><br>'''Altera a vinculação e a denominação de FED da Secretaria de Economia e Planejamento'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25706 Decreto 40208 de 21-07-1995 | + | '''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25704 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Altera a vinculação e a denominação de FED da Secretaria de Planejamento e Gestão'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25705 Decreto 33397 de 18-06-1991]<br><br>'''Altera a vinculação e a denominação de FED da Secretaria de Economia e Planejamento'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25706 Decreto 40208 de 21-07-1995]<br><br> |
'''Transfere o Instituto Geográfico e Cartográfico - IGC para a Secretaria de Planejamento e Gestão, altera a vinculação do Fundo Especial de Despesa que especifica e dá providências correlatas''' | '''Transfere o Instituto Geográfico e Cartográfico - IGC para a Secretaria de Planejamento e Gestão, altera a vinculação do Fundo Especial de Despesa que especifica e dá providências correlatas''' | ||
[[Media:Decreto_63300_de_21-03-2018.pdf| Decreto 63300 de 21-03-2018]] | [[Media:Decreto_63300_de_21-03-2018.pdf| Decreto 63300 de 21-03-2018]] |
Edição de 17h54min de 20 de julho de 2018
Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências
Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988
Altera a vinculação e a denominação de FED da Secretaria de Planejamento e Gestão
Decreto 33397 de 18-06-1991
Altera a vinculação e a denominação de FED da Secretaria de Economia e Planejamento
Decreto 40208 de 21-07-1995
Transfere o Instituto Geográfico e Cartográfico - IGC para a Secretaria de Planejamento e Gestão, altera a vinculação do Fundo Especial de Despesa que especifica e dá providências correlatas