(FED) 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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'''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25704 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Altera a vinculação e a denominação de FED da Secretaria de Planejamento e Gestão'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25705 Decreto 33397 de 18-06-1991]<br><br>'''Altera a vinculação e a denominação de FED da Secretaria de Economia e Planejamento'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25706 Decreto 40208 de 21-07-1995]<br><br>'''O FED - Coord. de Artic. e Planej. Regional, passa a vincular-se à Coord. Planej. e Avaliação'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25707 Decreto 49574 de 04-05-2005]<br><br> | '''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25704 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Altera a vinculação e a denominação de FED da Secretaria de Planejamento e Gestão'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25705 Decreto 33397 de 18-06-1991]<br><br>'''Altera a vinculação e a denominação de FED da Secretaria de Economia e Planejamento'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25706 Decreto 40208 de 21-07-1995]<br><br>'''O FED - Coord. de Artic. e Planej. Regional, passa a vincular-se à Coord. Planej. e Avaliação'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25707 Decreto 49574 de 04-05-2005]<br><br> | ||
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| + | '''Transfere o Instituto Geográfico e Cartográfico - IGC para a Secretaria de Planejamento e Gestão, altera a vinculação do Fundo Especial de Despesa que especifica e dá providências correlatas''' | ||
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Edição de 17h45min de 20 de julho de 2018
Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências
Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988
Altera a vinculação e a denominação de FED da Secretaria de Planejamento e Gestão
Decreto 33397 de 18-06-1991
Altera a vinculação e a denominação de FED da Secretaria de Economia e Planejamento
Decreto 40208 de 21-07-1995
O FED - Coord. de Artic. e Planej. Regional, passa a vincular-se à Coord. Planej. e Avaliação
Decreto 49574 de 04-05-2005
Transfere o Instituto Geográfico e Cartográfico - IGC para a Secretaria de Planejamento e Gestão, altera a vinculação do Fundo Especial de Despesa que especifica e dá providências correlatas
