(FED) 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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Edição feita às 17h43min de 20 de julho de 2018 por Admin Orcamento (disc | contribs)
Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências
Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988
Altera a vinculação e a denominação de FED da Secretaria de Planejamento e Gestão
Decreto 33397 de 18-06-1991
Altera a vinculação e a denominação de FED da Secretaria de Economia e Planejamento
Decreto 40208 de 21-07-1995
O FED - Coord. de Artic. e Planej. Regional, passa a vincular-se à Coord. Planej. e Avaliação
Decreto 49574 de 04-05-2005
