De Meu Wiki

Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências
Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988

Altera a vinculação e a denominação de FED da Secretaria de Planejamento e Gestão
Decreto 33397 de 18-06-1991

Altera a vinculação e a denominação de FED da Secretaria de Economia e Planejamento
Decreto 40208 de 21-07-1995

O FED - Coord. de Artic. e Planej. Regional, passa a vincular-se à Coord. Planej. e Avaliação
Decreto 49574 de 04-05-2005

Altera a vinculação e a denominação do FED - Coordenadoria Planej. e Avaliação, da SPG
Decreto 61507 de 25-09-2015