Governo do Estado de São Paulo

Secretaria de Orçamento e Gestão

brasao do estado
Ferramentas pessoais

(FED) 25000 - SECRETARIA DA HABITAÇÃO

De Meu Wiki

(Diferença entre revisões)
Ir para: navegação, pesquisa
(Criou página com '<p>“Dispõe sobre a reestruturação da carreira de Agente de Segurança Penitenciária, e dá providências correlatas”</p> <p><br> O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:<br...')
Linha 1: Linha 1:
-
'''Altera a LC 988/2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado, institui regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado, e dá providências correlatas.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25849  LC 1.221, de 29-11-2013]<br><br>'''Altera a LC 988/2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado e institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25850  LC 1.141, de 22-06-2011]<br><br>'''Altera a LC 988/2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado e institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado, cria os cargos de Defensor Público que especifica e dá providências correlatas.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25851  LC 1.098, de 04-11-2009]<br><br>'''Altera as Disposições Transitórias da LC 988/2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado e institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25852 LC 1.033, de 28-12-2007]<br><br>'''Altera a LC 988/2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado e institui regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25853 LC 1.112, de 25-05-2010]<br><br>'''Organiza a Defensoria Pública do Estado, institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25854 LC 988, de 09-01-2006]<br><br>
+
'''Dispõe sobre a celebração de termos de ajustamento de conduta no âmbito da Administração Direta e Indireta o Estado.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25846 Decreto 52.201, de 26-09-2007]<br><br>'''Altera a Lei 12.907/2008, que consolidou a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de SP.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25847 Lei 14.467, de 08-06-2011]<br><br>'''Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de SP.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25848 Lei 12.907, de 15-04-2008]<br><br>

Edição de 15h04min de 28 de março de 2011

Dispõe sobre a celebração de termos de ajustamento de conduta no âmbito da Administração Direta e Indireta o Estado.
Decreto 52.201, de 26-09-2007

Altera a Lei 12.907/2008, que consolidou a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de SP.
Lei 14.467, de 08-06-2011

Consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de SP.
Lei 12.907, de 15-04-2008

Obtida de "http://vclippingorcamento.planejamento.sp.gov.br/Vclipping1/index.php/(FED)_25000_-_SECRETARIA_DA_HABITA%C3%87%C3%83O"