(FED) 2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
De Meu Wiki
(Diferença entre revisões)
| Linha 1: | Linha 1: | ||
| - | ''' | + | '''Cria o Fundo de Habitação Popular de São Paulo - FUNDHAB.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25804 Lei 905, de 18-12-1975]<br><br>'''Dispõe sobre ratificação de Fundos e dá outras providências.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25805 Lei 7.001, de 27-12-1990]<br><br>'''Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Estadual de Financiamento de Habitação - FUNDHAB.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25806 Decreto 55, de 20-07-1972]<br><br>'''Institui o Fundo Estadual de Financiamento de Habitação - FUNDHAB.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25807 Decreto 10.436, de 30-07-1972]<br><br>'''Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Habitação Popular de São Paulo - FUNDHAP.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25808 Decreto 9.428, de 20-01-1977]<br><br> |
| - | + | ||
| - | + | ||
| - | + | ||
| - | + | ||
| - | + | ||
| - | + | ||
| - | + | ||
Edição de 22h28min de 25 de março de 2011
Cria o Fundo de Habitação Popular de São Paulo - FUNDHAB.
Lei 905, de 18-12-1975
Dispõe sobre ratificação de Fundos e dá outras providências.
Lei 7.001, de 27-12-1990
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Estadual de Financiamento de Habitação - FUNDHAB.
Decreto 55, de 20-07-1972
Institui o Fundo Estadual de Financiamento de Habitação - FUNDHAB.
Decreto 10.436, de 30-07-1972
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Habitação Popular de São Paulo - FUNDHAP.
Decreto 9.428, de 20-01-1977
