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Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 8.244, de 23-05-2014

Aprova os Estatutos da Fundação Oncocentro de São Paulo. Decreto Estadual 26.473, de 16-12-1986

Aprova alteração dos Estatutos da Fundação Oncocentro de São Paulo. Decreto Estadual 32.510, de 30-10-1990

Altera dispositivo dos Estatutos da Fundação Oncocentro centro de São Paulo, aprovados pelo Decreto 26.473, de 16 de dezembro de 1986. Decreto Estadual 40.111, de 29-05-1995

Regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação. Decreto Estadual 40.200, de 18-07-1995

Inclui dispositivo que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação. Decreto Estadual 40.335, de 28-09-1995

Restabelece a redação prevista para o parágrafo único do artigo 20 dos Estatutos da Fundação Oncocentro de São Paulo, aprovados pelo Decreto 26.473, de 16 de dezembro de 1986, e dá providência correlata. Decreto Estadual 44.680, de 01-02-2000

Aprova nova redação dos Estatutos da Fundação Oncocentro de São Paulo. Decreto Estadual 48.597, de 12-04-2004

Altera e inclui dispositivos que especifica no Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, modificado pelo Decreto 40.335, de 28 de setembro de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação. Decreto Estadual 52.875, de 07-04-2008

Altera a redação e inclui dispositivos que especifica nos Estatutos da Fundação Oncocentro de São Paulo, com a nova redação aprovada pelo Decreto 48.597, de 12 de abril de 2004. Decreto Estadual 53.247, de 17-07-2008

Cria e organiza, na Secretaria da Saúde, a Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, transfere e extingue unidades que especifica, altera o Decreto 40.200, de 18 de julho de 1995, que regulamenta as atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dispõe sobre a composição e as atribuições de seu Conselho de Orientação, e dá providências correlatas. Decreto Estadual 58.912, de 26-02-2013

Cria as unidades que especifica, altera os Decretos 58.912, de 26 de fevereiro de 2013, de criação e organização, na Secretaria da Saúde, da Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira, e 40.200, de 18 de julho de 1995, de regulamentação das atividades do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, e dá providências correlatas. Decreto Estadual 59.455, de 21-08-2013

Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. Decreto Federal 6.170, de 25-07-2007

Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 6.428, de 14-04-2008

Acresce dispositivos ao Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 6.497, de 30-06-2008

Dá nova redação a dispositivos do Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 6.619, de 29-10-2008

Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto 3.100, de 30 de junho de 1999, que regulamenta a Lei no 9.790, de 23 de março de 1999, e dá outras providências. Decreto Federal 7.568, de 16-09-2011

Altera o Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse. Decreto Federal 7.594, de 31-10-2011

Introduz alterações na Lei 195, de 25 de abril de 1974, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação \"Centro de Pesquisa de Oncologia\". Lei Estadual 5.274, de 02-09-1986

Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação denominada \"Centro de Pesquisa de Oncologia\". Lei Estadual 195, de 25-04-1974

Institui o Fundo Estadual de Saúde - FUNDES e dá providências correlatas. Lei Complementar Estadual 204, de 20-12-1978

Estabelece normas para execução do disposto no Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências. Portaria Interministerial 127, de 29-05-2008