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  1. Gratificação Pro Labore - Cargo em Comissão - L.C. 1.157/11 ‎(2 links)
  2. (OC) 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ‎(2 links)
  3. Resolução SE nº 88, de 19 de dezembro de 2007 ‎(2 links)
  4. (VF) 2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ‎(2 links)
  5. Decreto nº 47.284, de 31 de outubro de 2002 ‎(2 links)
  6. Decreto nº 28.686, de 16 de agosto de 1988 ‎(2 links)
  7. (VF) 29000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ‎(2 links)
  8. Nomeação ‎(2 links)
  9. (OC) 9000 - SECRETARIA DA SAÚDE ‎(2 links)
  10. Decreto nº 43.997, de 19 de maio de 1999 ‎(2 links)
  11. Lei Complementar nº 634, de 13 de novembro de 1989 ‎(2 links)
  12. Decreto nº 29.081, de 01 de novembro de 1988 ‎(2 links)
  13. Resolução SF nº 39, de 08 de dezembro de 2005 ‎(2 links)
  14. (VF) 9055 - SUPERINT. DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN ‎(2 links)
  15. Decreto nº 48.227, de 10 de novembro de 2003 ‎(2 links)
  16. Decreto nº 41.175, de 24 de setembro de 1996 ‎(2 links)
  17. Lei Complementar nº 673, de 30 de dezembro de 1991 ‎(2 links)
  18. Decreto nº 58.419, de 02 de outubro de 2012 ‎(2 links)
  19. Lei nº 2.856, de 08 de janeiro de 1937 ‎(2 links)
  20. (VE) 26000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE ‎(2 links)
  21. (FI) 28074 - FUNDO DESENV. METROP. BAIXADA SANTISTA-FUNDO ‎(2 links)
  22. Lei nº 10.064, de 27 de março de 1968 ‎(2 links)
  23. Lei Complementar Nº 734, de 26 de novembro de 1993 ‎(2 links)
  24. Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010 ‎(2 links)
  25. Decreto nº 59.796, de 22 de novembro de 2013 ‎(2 links)
  26. Decreto nº 12.004, de 03 de agosto de 1978 ‎(2 links)
  27. Decreto nº 51.939, de 27 de junho de 2007 ‎(2 links)
  28. (VE) 49055 - AGÊNCIA REGUL.SANEAMENTO E ENERGIA-ARSESP ‎(2 links)
  29. (OC) 2000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ‎(2 links)
  30. Decreto nº 42.965, de 27 de março de 1998 ‎(2 links)
  31. Decreto nº 33.019, de 28 de fevereiro de 1991 ‎(2 links)
  32. (VF) 12045 - FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA-RÁDIO E TV EDUCATIVAS ‎(2 links)
  33. Lei nº 900, de 18 de dezembro de 1975 ‎(2 links)
  34. Decreto nº 52.529, de 17 de setembro de 1970 ‎(2 links)
  35. (OC) 35000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ‎(2 links)
  36. Licença-prêmio ‎(2 links)
  37. Decreto nº 40.334, de 27 de setembro de 1995 ‎(2 links)
  38. Lei Complementar nº 576, de 24 de novembro de 1988 ‎(2 links)
  39. Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009 ‎(2 links)
  40. Decreto nº 28.964, de 04 de outubro de 1988 ‎(2 links)
  41. Lei Complementar n° 800, de 22 de novembro de 1995 ‎(2 links)
  42. Decreto nº 57.670, de 22 de dezembro de 2011 ‎(2 links)
  43. Lei nº 6.544, de 22 de novembro de 1989 ‎(2 links)
  44. Lei nº 1907, de 20 de dezembro de 1978 ‎(2 links)
  45. (VE) 10000 - SEC.DESENV.ECON.CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ‎(2 links)
  46. Decreto nº 44.283, de 28 de setembro de 1999 ‎(2 links)
  47. (VF) 49000 - SECRETARIA DE ENERGIA E MINERAÇÃO ‎(2 links)
  48. (FED) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA ‎(2 links)
  49. (VE) 17056 - INSTITUTO PESOS E MEDIDAS EST.SP- IPEM/SP ‎(2 links)
  50. Decreto nº 44.743, de 9 de março de 2000 ‎(2 links)

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