Criar a página "Lei Complementar" nesta wiki!

• (OC) 21000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO ESTADO
  ...enta o disposto na Lei Complementar 148, de 25-11-2014, e no artigo 2o. da Lei 9.496, de 11-09-1997, e dá outras providências.''' [http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26543 Lei 6.853, de 08-05-1990]
  13 KB (1 977 palavras) - 18h48min de 2 de abril de 2019
• (OC) 9056 - HOSP.CLÍNICAS FAC.MEDICINA RIB. PRETO-USP
  ....'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26597 Lei Complementar 204, de 20-12-1978]<br><br>
  386 B (64 palavras) - 19h00min de 2 de abril de 2019
• (OC) 39055 - DEPTO. DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE
  ...2014.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26594 Lei 16.247, de 07-06-2016]<br><br>'''Autoriza o DAEE a contratar operação de
  3 KB (427 palavras) - 19h03min de 2 de abril de 2019
• Execução Orçamentária
  ...de 24 de agosto de 2001, a Lei no 8.727, de 5 de novembro de 1993, e a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. ..., dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.</p><p>A <strong>Lei Complementar n° 101</strong>, de 4 de Maio de 2000 - Estabelece normas de finanças p
  3 KB (508 palavras) - 17h07min de 22 de janeiro de 2024