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Execução Orçamentária 2018

2020-01-29T14:50:07Z

Admin: moveu Execução Orçamentária 2018 para Execução Orçamentária

#REDIRECIONAMENTO [[Execução Orçamentária]]

Execução Orçamentária

2020-01-29T14:50:07Z

Admin: moveu Execução Orçamentária 2018 para Execução Orçamentária

A Lei Complementar Federal nº 156, estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar no 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei no 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei no 8.727, de 5 de novembro de 1993, e a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000.O A Portaria Conjunta CAF-CO-CPGA nº 1, de 17 de janeiro de 2018 - Estabelece procedimentos a serem observados na execução orçamentária e financeira do exercício de 2018.A Constituição Federal - Artigos referente a Legislação Orçamentária contida na Constituição Federal.A Constituição Estadual - Artigos referente a Legislação Orçamentária contida na Constituição Estadual.A Lei nº 4320, de 17 de Março de 1964<a href="http://www.planejamento.sp.gov.br/noti_anexo/files/planejamento_orcamento/orcamentos/Lei 4320, de 17 de março de 1964.pdf" target="_blank"> </a>- Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos “e balanços da União, dos Estados”1, dos Municípios e do Distrito Federal.A Lei Complementar n° 101, de 4 de Maio de 2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.O Decreto n° 61.782, de 5 de Janeiro de 2016 - Regulamenta o procedimento administrativo referente à prestação das informações necessárias à defesa do Estado em Juízo, ao cumprimento das decisões judiciais que veiculam obrigação de fazer e dá providências correlatas.O Decreto nº 63.146, de 09 de janeiro de 2018 -Estabelece diretrizes e restrições, aplicáveis no exercício de 2018, para as despesas que especifica no âmbito do Poder ExecutivoA Emenda Constitucional nº 94, de 15 de dezembro de 2016 - Altera o artigo 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora. Desvinculação da Receita Estadual/ Municipal - DREM.A Resolução Conjunta SPEGG/SPO nº 001, de 15 de janeiro de 2018, que estabelece procedimentos pertinentes à elaboração do Relatório de Prestação de Contas do Plano Plurianual 2016-2019, relativo ao exercício de 2017.A Resolução Subsplan nº 001, de 06 de fevereiro de 2018, divulga os prazos para as atividades do processo orçamentário estadual no exercício de 2018 e dá outras providências.(Calendário).
[[Media:LEI Nº 4.320, de 17.03.1964.pdf|LEI Nº 4.320, de 17.03.1964]]

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Admin: /* SEÇÃO III - Do Estágio Probatório */

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(VE) 10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS

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Admin: /* SEÇÃO III - Do Estágio Probatório */

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(OC) 20065 - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

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Admin: /* CAPÍTULO III - Da Evolução Funcional */

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Admin: /* Seção II - Do Prêmio de Produtividade */

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