Arquivo:PORTARIA CO 9 DE 14.12.2018 CONSOLIDA A CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA (Atualizada).pdf
De Meu Wiki
(moveu Lei Complementar nº 1079, de 17 de dezembro de 2008 para Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008)
Edição posterior →
Edição de 18h36min de 20 de abril de 2011
Media:Exemplo.oggA Lei Complementar Federal nº 156, estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar no 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei no 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei no 8.727, de 5 de novembro de 1993, e a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000.
A Constituição Federal - Artigos referente a Legislação Orçamentária contida na Constituição Federal.
A Constituição Estadual - Artigos referente a Legislação Orçamentária contida na Constituição Estadual.
A Lei nº 4320, de 17 de Março de 1964 - Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
A Lei Complementar n° 101, de 4 de Maio de 2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
O Decreto n° 61.782, de 5 de Janeiro de 2016 - Regulamenta o procedimento administrativo referente à prestação das informações necessárias à defesa do Estado em Juízo, ao cumprimento das decisões judiciais que veiculam obrigação de fazer e dá providências correlatas.
A Emenda Constitucional nº 94, de 15 de dezembro de 2016 - Altera o artigo 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora. Desvinculação da Receita Estadual/ Municipal - DREM.
A Resolução Conjunta SPEGG/SPO nº 001, de 15 de janeiro de 2018, que estabelece procedimentos pertinentes à elaboração do Relatório de Prestação de Contas do Plano Plurianual 2016-2019, relativo ao exercício de 2017.
A Resolução Subsplan nº 001, de 06 de fevereiro de 2018, divulga os prazos para as atividades do processo orçamentário estadual no exercício de 2018 e dá outras providências.(Calendário).
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 94 (DREM), DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
PODE 2023 - PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA DESPESA DO ESTADO 2023
DECRETO Nº 67.447, DE 13.01.2023 - EXECUÇÃO 2023
PORTARIA CONJUNTA SO-SPOF Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2022Histórico do arquivo
Clique em uma data/horário para ver o arquivo tal como ele se encontrava em tal momento.
| Data/Horário | Dimensões | Usuário | Comentário | |
|---|---|---|---|---|
| atual | 19h42min de 14 de fevereiro de 2019 | (1,35 MB) | Admin Orcamento (disc | contribs) |
- Editar este arquivo utilizando uma aplicação externa (Consulte as instruções de instalação para maiores informações)
Links para este arquivo
Nenhuma página aponta para este arquivo.
