(VE) 10063 - CENTRO EDUCAÇÃO TECNOL.PAULA SOUZA- CEETEPS
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'''Cria o Fundo Especial de Custeio de Perícias - FEP, nos termos que especifica''' | '''Cria o Fundo Especial de Custeio de Perícias - FEP, nos termos que especifica''' | ||
- | + | <br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28683 Lei nº 16.428, de 29/05/2017]<br><br>'''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25677 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Cria um Fundo Especial de Despesa na Secretaria da Justiça'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25678 Decreto 27973 de 18-12-1987]<br><br>'''Cria um FED na Secretaria da Justiça e dá outras providências'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25679 Decreto 28879 de 15-09-1988]<br><br> |
Edição de 01h43min de 12 de abril de 2011
Cria o Fundo Especial de Custeio de Perícias - FEP, nos termos que especifica
Lei nº 16.428, de 29/05/2017
Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências
Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988
Cria um Fundo Especial de Despesa na Secretaria da Justiça
Decreto 27973 de 18-12-1987
Cria um FED na Secretaria da Justiça e dá outras providências
Decreto 28879 de 15-09-1988