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(FED) 1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

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'''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25672  Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Cria FED denominando Fundo Memorial da América Latina, e dá outras providências'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25673 Decreto 27873 de 04-12-1987]<br><br>'''Altera a vinculação do FED criado pela Lei 10704, de 28-12-2000'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25674 Decreto 55403 de 08-02-2010]<br><br>
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'''Altera o regulamento da Lei 9.363, de 23-07-1996 e dá providências correlatas.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25792 Decreto 42.696, de 23-12-1997]<br><br>'''Institui o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - FIDEC e dá outras providências.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25793 Decreto 9.363, de 23-07-1996]<br><br>

Edição de 20h32min de 25 de março de 2011

Altera o regulamento da Lei 9.363, de 23-07-1996 e dá providências correlatas.
Decreto 42.696, de 23-12-1997

Institui o Fundo de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico - FIDEC e dá outras providências.
Decreto 9.363, de 23-07-1996

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