(FED) 39000 - SECRET. DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS
De Meu Wiki
(Diferença entre revisões)
Thsantos (disc | contribs)
(Criou página com 'Decreto nº 55.384, de 1º de fevereiro de 2010')
Edição posterior →
(Criou página com 'Decreto nº 55.384, de 1º de fevereiro de 2010')
Edição posterior →
Edição de 18h16min de 29 de março de 2011
Dispõe sobre a Dívida Ativa do Estado e dá providências correlatas.
Decreto 61.141, de 27-02-2015
Aprova o Regulamento dos artigos 9o. a 13o. da Lei 7.663/1991.
Decreto 41.258, de 31-10-1996
Estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Lei 7.663, de 30-12-1991
