(FED) 1000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
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| - | ''' | + | '''Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição - FECOP.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25818 Lei 11.160, de 18-06-2002]<br><br>'''Altera o Decreto 46.842, de 19-06-2002, que dispõe sobre a criação do FECOP'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25819 Decreto 48.767, de 30-06-2004]<br><br>'''Regulamenta a Lei 11.160, de 18-06-2002, que dispõe sobre a criação do FECOP.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25842 Decreto 46.842, de 19-06-2002]<br><br> |
Edição de 00h03min de 26 de março de 2011
Dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição - FECOP.
Lei 11.160, de 18-06-2002
Altera o Decreto 46.842, de 19-06-2002, que dispõe sobre a criação do FECOP
Decreto 48.767, de 30-06-2004
Regulamenta a Lei 11.160, de 18-06-2002, que dispõe sobre a criação do FECOP.
Decreto 46.842, de 19-06-2002
