(FED) 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO
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'''Dá nova redação ao artigo 6º. da Lei 10064, de 27-03-1968'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25723 Lei 1106 de 07-10-1976]<br><br>'''Dá nova redação ao inciso II do artigo 4º. da Lei 10064, de 27-03-1968'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25724 Lei 3031 de 15-10-1981]<br><br> | '''Dá nova redação ao artigo 6º. da Lei 10064, de 27-03-1968'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25723 Lei 1106 de 07-10-1976]<br><br>'''Dá nova redação ao inciso II do artigo 4º. da Lei 10064, de 27-03-1968'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25724 Lei 3031 de 15-10-1981]<br><br> | ||
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| + | '''Institui, na Secretaria de Governo, o Fundo Especial de Despesa da Unidade do Arquivo Público do Estado – FEARQ, e dá providências correlatas''' | ||
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'''Nova denominação de Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25725 Decreto 20925 de 16-05-1983]<br><br>'''Cria e organiza, no Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25726 Decreto 41051 de 26-07-1996]<br><br> | '''Nova denominação de Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25725 Decreto 20925 de 16-05-1983]<br><br>'''Cria e organiza, no Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25726 Decreto 41051 de 26-07-1996]<br><br> | ||
Edição de 20h09min de 19 de julho de 2018
Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências
Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988
Dispõe sobre a criação do "Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo"
Lei 10064 de 27-03-1968
Dá nova redação ao artigo 6º. da Lei 10064, de 27-03-1968
Lei 1106 de 07-10-1976
Dá nova redação ao inciso II do artigo 4º. da Lei 10064, de 27-03-1968
Lei 3031 de 15-10-1981
Institui, na Secretaria de Governo, o Fundo Especial de Despesa da Unidade do Arquivo Público do Estado – FEARQ, e dá providências correlatas Lei 16787 de 04-07-2018
Nova denominação de Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo
Decreto 20925 de 16-05-1983
Cria e organiza, no Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP
Decreto 41051 de 26-07-1996
Cria e organiza, no FUSSESP, as unidades que específica e dá providências correlatas
Decreto 44993 de 23-06-2000
Altera a denominação do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo
Decreto 51737 de 05-04-2007
