(FED) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

(Diferença entre revisões)

Ir para: navegação, pesquisa

Edição de 16h42min de 25 de março de 2011

O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!

Edição de 16h37min de 25 de março de 2011 (ver código-fonte) Admin (disc \| contribs) (Criou página com 'No caminho da melhoria dos serviços públicos prestados ao cidadão, da transparência, da profissionalização e desenvolvimento de seus profissionais, o governo do Estado de S...') ← Edição anterior		Edição de 16h42min de 25 de março de 2011 (ver código-fonte) Admin (disc \| contribs) Edição posterior →
Linha 1:		Linha 1:
-	~~'''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http:~~//portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25680 Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>'''Instruções para funcionamento do FED da polícia militar'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25681 FEPOM de 27-08-1976]<br><br>'''Cria na Secretaria da Segurança Pública o FUSESP e dá providências correlatas'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25682 Decreto 24364 de 29-11-1985]<br><br>'''Institui o Fundo de Incentivo à Segurança Pública - FISP'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25683 Lei 10328 de 15-06-1999]<br><br>'''Regulamenta a Lei 10328, que instituiu o FISP e dá providências correlatas'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25684 Decreto 45548 de 26-12-2000]<br><br>	+	O ÓRGÃO/FUNDO NÃO POSSUI LEI/DECRETO!