Governo do Estado de São Paulo

Secretaria de Orçamento e Gestão

brasao do estado
Ferramentas pessoais

(FED) 3000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

De Meu Wiki

(Diferença entre revisões)
Ir para: navegação, pesquisa
 
(32 edições intermediárias não estão sendo exibidas.)
Linha 1: Linha 1:
-
'''Cria entidade autárquica a constituir o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista, e dá providências correlatas.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25822 LC 815, DE 30-07-1996]<br><br>'''Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista.'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25823 Decreto 42.833, de 28-01-1998]<br><br>
+
'''Institui o Fundo Especial de Despesa do TJ-SP'''<br>[https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/orcamento/Documents/Legislacao_Receita/Fundos_Especiais_Despesa/Lei_8876_de_02-09-1994.pdf Lei 8876 de 02-09-1994]<br><br>'''Altera a Lei 8876, que dispõe sobre o Fundo Especial de Despesa do TJ-SP'''<br>[https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/orcamento/Documents/Legislacao_Receita/Fundos_Especiais_Despesa/Lei_12395_de_21-07-2006.pdf Lei 12395 de 21-07-2006]<br><br>'''Altera a Lei 8876, que dispõe sobre o FED do TJ-SP, e dá outras providências correlatas'''<br>[https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/orcamento/Documents/Legislacao_Receita/Fundos_Especiais_Despesa/Lei_14943_de_09-01-2013_altera_a_Lei_8876.pdf  Lei 14943 de 09-01-2013]<br><br>

Edição atual tal como 17h50min de 3 de setembro de 2026

Institui o Fundo Especial de Despesa do TJ-SP
Lei 8876 de 02-09-1994

Altera a Lei 8876, que dispõe sobre o Fundo Especial de Despesa do TJ-SP
Lei 12395 de 21-07-2006

Altera a Lei 8876, que dispõe sobre o FED do TJ-SP, e dá outras providências correlatas
Lei 14943 de 09-01-2013

Obtida de "http://vclippingorcamento.planejamento.sp.gov.br/Vclipping1/index.php/(FED)_3000_-_TRIBUNAL_DE_JUSTI%C3%87A"