Ferramentas pessoais

(VF) 20000 - SECRETARIA DA FAZENDA

De Meu Wiki

(Diferença entre revisões)
Ir para: navegação, pesquisa
(Criou página com '''Fixa o valor do auxílio-alimentação, instituído pela Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991'' '''LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paul'''o...')
 
(4 edições intermediárias não estão sendo exibidas.)
Linha 1: Linha 1:
-
[[Media:PORTARIA CO 2  DE 31.01.2017-CONSOLIDA A CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA_(ATUALIZADA).pdf|PORTARIA CO 2  DE 31.01.2017-CONSOLIDA A CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR NATUREZA_(ATUALIZADA)]]
+
'''Dispõe sobre a destinação da receita proveniente da participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural ao Fundo com Finalidade Previdênciária da São Paulo Previdência - SPPREV.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26224 Lei 16.004, de 23-11-2015]<br><br>'''Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=26225 Lei Federal 9.478, de 06-08-1997]<br><br>
-
 
+
-
[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28676  PORTARIA CO 3 DE 10.02.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]<br><br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28677 PORTARIA CO 6 DE 08.05.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]
+
-
 
+
-
[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28679  PORTARIA CO 8 DE 26.06.2017 ALTERA  PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]<br><br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28744  PORTARIA CO 9 DE 04.08.2017 ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]
+
-
 
+
-
[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28775  PORTARIA CO 10 DE 25.08.2017 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]<br><br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28828  PORTARIA CO 11 DE 12.09.2017 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]
+
-
 
+
-
[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=28896  PORTARIA CO 12 DE 20.09.2017 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]<br><br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=29401 PORTARIA CO 13 DE 16.10.2017 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]
+
-
 
+
-
[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=29961  PORTARIA CO 14 DE 06.12.2017 - ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]<br><br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=148741  PORTARIA CO 1 DE 05.02.2018 – ALTERA  PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]
+
-
 
+
-
[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=148901  PORTARIA CO 2  DE 25.04.2018 – ALTERA  PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]<br><br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=149094  PORTARIA CO 3  DE 27.06.2018 – ALTERA  PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]
+
-
 
+
-
[[Media:PORTARIA CO 4  DE 11.07.2018 – ALTERA  PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017.pdf|PORTARIA CO 4  DE 11.07.2018 – ALTERA  PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]]
+
-
 
+
-
[[Media:PORTARIA CO 5 DE 13.09.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017.pdf|PORTARIA CO 5 DE 13.09.2018 – ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]]
+
-
 
+
-
[[Media:PORTARIA CO 6 DE 18.09.2018-ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017.pdf|PORTARIA CO 6 DE 18.09.2018-ALTERA PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017]]
+
-
 
+
-
PORTARIA CO 7  DE  26.09.2018 - ALTERA  PORTARIA CO 2 DE 31 DE JANEIRO DE 2017.pdf
+

Edição atual tal como 18h15min de 1 de abril de 2019

Dispõe sobre a destinação da receita proveniente da participação no resultado ou compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural ao Fundo com Finalidade Previdênciária da São Paulo Previdência - SPPREV.
Lei 16.004, de 23-11-2015

Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
Lei Federal 9.478, de 06-08-1997