Ferramentas pessoais

(FED) 51000 - SECRETARIA DE GOVERNO

De Meu Wiki

(Diferença entre revisões)
Ir para: navegação, pesquisa
 
Linha 1: Linha 1:
-
'''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25721  Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>
+
'''Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25721  Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988]<br><br>
-
'''Dispõe sobre a criação do "Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo"'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25722  Lei 10064 de 27-03-1968]<br><br>
+
'''Dispõe sobre a criação do "Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo"'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25722  Lei 10064 de 27-03-1968]<br><br>
-
'''Dá nova redação ao artigo 6º. da Lei 10064, de 27-03-1968'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25723  Lei 1106 de 07-10-1976]<br><br>'''Dá nova redação ao inciso II do artigo 4º. da Lei 10064, de 27-03-1968'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25724  Lei 3031 de 15-10-1981]<br><br>
+
'''Dá nova redação ao artigo 6º. da Lei 10064, de 27-03-1968'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25723  Lei 1106 de 07-10-1976]<br><br>'''Dá nova redação ao inciso II do artigo 4º. da Lei 10064, de 27-03-1968'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25724  Lei 3031 de 15-10-1981]<br><br>
'''Institui, na Secretaria de Governo, o Fundo Especial de Despesa da Unidade do Arquivo Público do Estado – FEARQ, e dá providências correlatas'''
'''Institui, na Secretaria de Governo, o Fundo Especial de Despesa da Unidade do Arquivo Público do Estado – FEARQ, e dá providências correlatas'''
Linha 10: Linha 10:
-
'''Nova denominação de Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25725  Decreto 20925 de 16-05-1983]<br><br>'''Cria e organiza, no Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP'''<br>[http://portal.planejamento.sp.gov.br//FileHandler.ashx?id=25726  Decreto 41051 de 26-07-1996]<br><br>
+
'''Nova denominação de Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25725  Decreto 20925 de 16-05-1983]<br><br>'''Cria e organiza, no Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP'''<br>[http://www.planejamento.sp.gov.br/FileHandler.ashx?id=25726  Decreto 41051 de 26-07-1996]<br><br>

Edição atual tal como 14h33min de 1 de abril de 2019

Dispõe sobre ratificação dos fundos e dá outras providências
Lei 7001 de 27-12-1990 FED criados antes 1988

Dispõe sobre a criação do "Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo"
Lei 10064 de 27-03-1968

Dá nova redação ao artigo 6º. da Lei 10064, de 27-03-1968
Lei 1106 de 07-10-1976

Dá nova redação ao inciso II do artigo 4º. da Lei 10064, de 27-03-1968
Lei 3031 de 15-10-1981

Institui, na Secretaria de Governo, o Fundo Especial de Despesa da Unidade do Arquivo Público do Estado – FEARQ, e dá providências correlatas

Lei 16787 de 04-07-2018


Nova denominação de Fundo de Assistência Social do Palácio do Governo
Decreto 20925 de 16-05-1983

Cria e organiza, no Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP
Decreto 41051 de 26-07-1996